Vida no trabalho

Jovem negra processa empresa por comentário sobre tranças

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Se comprovado o crime racial, a empresa pode ter de pagar multa ou mesmo ter a filial fechada imagem: Getty Images

Natália Eiras

Do UOL

Desenvolvedora de negócios em uma empresa de marketing, Luanna Teófillo, 35, afirma que foi humilhada no trabalho por usar tranças afro. Segundo ela, um dos gestores da filial de São Paulo da PR Newswire –que tem sede nos Estados Unidos-- teria dito a frase “tira isso, tira isso”, em referência ao seu cabelo. Em comunicado oficial, a companhia negou a acusação. “Não houve, em hipótese alguma, qualquer fato ou ato gerador de discriminação racial.”

O comentário sobre o cabelo de Luanna teria acontecido durante uma reunião de trabalho, em 14 de setembro, na presença de outros profissionais. A desenvolvedora fez uma queixa ao departamento de recursos humanos da empresa e, paralelamente à atitude em âmbito interno, registrou um boletim de ocorrência por injúria racial contra três profissionais da companhia, na 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no bairro da Luz, na zona central da capital paulista.

“Ninguém merece ser humilhado no seu emprego, ainda mais por causa da sua raça”, afirma Luanna.

De acordo com Luanna, o comentário da trança não foi o primeiro que ouviu no ambiente de trabalho. Afora “brincadeiras” como ser chamada de Globeleza, ela conta que um outro gestor disse que ela teria de se provar mais, pois fora da empresa era apenas uma “negrita” (expressão de cunho pejorativo em espanhol).

A desenvolvedora de negócios fala que a investigação interna, feita pela matriz da PR Newswire, concluiu que não houve ato discriminatório. “Segundo as diretrizes da empresa, só há discriminação caso eles deixem de contratar uma pessoa por causa da cor da pele”, diz Luanna. “Mas eles falaram que iriam instruir as pessoas a não se expressarem de forma ofensiva.”

Na quarta-feira, 19 de outubro, Luanna conta que faltou ao trabalho por problemas de saúde. No dia seguinte, ela, que estava em período de experiência, foi dispensada pelo departamento de recursos humanos sob a alegação de “baixo desempenho”.

“Eles me escoltaram para fora da empresa como se eu fosse uma criminosa”, conta. Após o desligamento, Luanna entrou com uma ação contra a PR Newswire na Justiça Cível.

Ao UOL, um funcionário da PR Newswire que não quis se identificar disse que, após a demissão de Luanna, a equipe foi reunida e ouviu que tudo não passou de um “mal-entendido, que seria resolvido judicialmente”. Os profissionais foram avisados para não se envolverem com o caso para não serem prejudicados. 

Procurada pela reportagem, a empresa de marketing, além de negar a acusação de Luanna, também lamentou que a profissional tenha se sentido ofendida com o “mal-entendido” e repudiou “veementemente qualquer tipo de intolerância e preconceito”.

Em relação à demissão da profissional, a PR Newswire disse, ainda por meio do comunicado, que o desligamento aconteceu “única e exclusivamente a partir de critérios de desempenho”.

O que pode acontecer

Segundo a advogada Carmem Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, caso se comprove a acusação de Luanna, a PR Newswire pode ser penalizada de acordo com a lei estadual 14.187, de 2010.

“Essa lei pune empresas que cometem ou acobertam crimes raciais”, fala a especialista. De acordo com a legislação, a Secretaria da Justiça pode aplicar uma multa e mesmo fechar a filial da empresa no Brasil.

Se condenados por injúria racial, os profissionais apontados no boletim de ocorrência podem pegar de um a três anos de reclusão. Caso seja julgado como crime de racismo (conduta discriminatória dirigida a determinada etnia ou coletividade), a pena é de quatro anos de prisão. Em ambas as situações, as punições podem ser convertidas em multas.

Íntegra do comunicado da PR Newswire

"São Paulo, 27 de outubro de 2016 - A PR Newswire, empresa global de serviços de comunicação presente em mais de 170 países, lamenta, de antemão, que a Srta. Luanna Teófillo tenha se sentido ofendida com o mal entendido ocorrido nas dependências da companhia. A PR Newswire entende que o tema é importante e, por este motivo, dedicou todos os esforços para elucidar o episódio. 
 
A companhia enfatiza que repudia veementemente qualquer tipo de intolerância e preconceito, e que possui código de conduta e políticas internas, sem qualquer distinção socioeconômica ou cultural.
 
A empresa esclarece que, após a profissional comunicar sua insatisfação com o caso junto ao departamento de Recursos Humanos, iniciou, imediatamente, procedimentos internos com todos os envolvidos para apurar os fatos, seguindo as diretrizes globais de compliance da companhia. Na sequência do ocorrido, todas as informações capturadas foram reportadas à matriz da empresa nos EUA, que após analisar os dados constatou que não houve, em hipótese alguma, qualquer fato e ato gerador de discriminação racial. 
   
A PR Newswire esclarece também que a profissional estava em período de experiência e não teve o seu contrato de trabalho renovado única e exclusivamente a partir de critérios de desempenho.  Assim como a Srta. Luanna, nos últimos 24 meses, no Brasil, outros desligamentos também foram relacionados à performance. 
 
Companhia global de serviços de comunicação e marketing há mais de 60 anos, a PR Newswire reafirma seu compromisso com a ética, a verdade e a igualdade de direitos."
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