Comportamento

Prisão de mulher por causar ciúme revive tese de crime em defesa da honra

Reprodução Facebook e TV A Tribuna/Arte UOL
Em entrevista em vídeo para o jornal "A Tribuna", Elyse Chiceri disse que se relacionou com Dan (à esq.) e com Thiago (à dir.) imagem: Reprodução Facebook e TV A Tribuna/Arte UOL

Do UOL

Na semana passada, Elyse Chiceri foi presa preventivamente por seis dias sob acusação de ter incitado a violência entre Thiago Batista de Barros, seu ex-marido, e o cantor Dan Nunes, com os quais manteve um relacionamento, segundo ela mesma declarou em entrevista em vídeo para o jornal "A Tribuna". Em 30 de março de 2015, Barros matou Nunes, em Santos, no litoral sul de São Paulo. De acordo com o juiz que expediu o mandado de prisão, Elyse teria afirmado que o desempenho sexual dele era inferior ao de Dan.

De acordo com a ordem de prisão, as declarações da mulher "causaram séria perturbação, trazendo reforço à sensação pública de que se vive em uma sociedade impune e eticamente apodrecida em seus valores morais, como família, fidelidade, liberdade e responsabilidade". Elyse foi presa dois dias após Barros ter sido condenado a 18 anos de prisão.

Para a advogada Marina Ganzarolli, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas e mestre em sociologia jurídica pela USP (Universidade de São Paulo), o caso de Elyse se parece mais com um crime “em defesa da honra”.

A advogada faz referência a um argumento usado décadas atrás no Brasil para livrar da condenação o homem traído que matasse a mulher ou a pessoa com quem ela o havia traído. “Apesar de não existir mais isso no ordenamento jurídico brasileiro, esse entendimento ainda está enraizado na sociedade.”

A par das informações divulgadas pela imprensa, o advogado criminal Marcelo Feller, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, diz que Elyse só pode ser incriminada se houver provas de que ela realmente estimulou o homicídio. “Os argumentos da prisão preventiva foram baseados em fundamentos machistas”, diz.

Feller afirma que ela pode vir a ser considerada partícipe no crime, porém, provas mais factíveis precisam ser apresentadas. “Causar ciúme não é crime. Você nunca vai poder dizer que, causando ciúme, uma pessoa vai matar a outra”, diz.

Na opinião da advogada Marina Ganzarolli, é como culpar a empresa que fabrica armas e não quem disparou o gatilho. “O partícipe é aquele que ajuda, de forma direta ou indireta, no crime. Por exemplo, dar uma carona sabendo da intenção do criminoso ou ser o intermediário entre o mandante e quem vai matar a pessoa. Elyse também poderia ser considerada partícipe se tivesse pedido para um matar o outro.”

Orgulho ferido

A psicanalista e professora da Universidade Federal Fluminense Marilia Etienne Arreguy, autora do livro “Os Crimes no Triângulo Amoroso” (Editora Juruá), afirma que palavras ditas no contexto da rivalidade amorosa podem gerar extrema revolta.

“Todo ser humano é frágil do ponto de vista narcísico, sobretudo quando se trata da relação amorosa, embora algumas pessoas sejam mais suscetíveis do que outras a um curto-circuito emocional”, fala Marilia.

Na visão da psicanalista, alguém movido pela paixão pode tornar-se agressivo e cometer um crime. “Mas a responsabilidade do ato cometido é dele.”

Deve ou não ser investigada

A ordem para soltar Elyse aconteceu depois de o Ministério Público emitir parecer afirmando que não há elementos para denunciá-la pela morte de Dan Nunes.

Apesar de ter relaxado a prisão, o juiz do caso não acatou o pedido de arquivamento do caso feito pelo MP e vai remetê-lo à Procuradoria-Geral de Justiça (chefia do Ministério Público). O órgão avaliará se Elyse deve ou não ser investigada como partícipe do crime.

Topo