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ABNT lança norma sobre segurança de roupas infantis

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Objetivo da norma é regulamentar vestuário infantil para prevenir acidentes imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

Para evitar acidentes com botões, cordões, capuzes e aviamentos, acaba de ser publicada uma nova norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) referente à segurança de roupas infantis.

A NBR 16365/2015 foi elaborada por uma comissão de estudos do Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário, formado pela Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), ABNT, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), ONG Criança Segura, dentre outras entidades que representam o setor.

O objetivo da norma é evitar acidentes como botões que se soltam e são engolidos e cordões que ficam presos em brinquedos, entre outros. Ainda que não existam dados oficiais brasileiros específicos sobre esse tema, a Consumer Product Safety Commission (CPSC), nos Estados Unidos, publicou que, de 1985 a 2011, ocorreram 110 casos de acidentes com crianças envolvendo vestuário, sendo que oito resultaram em morte.

Peças com capuzes, costuras grossas ou partes protuberantes também podem ser um perigo para as crianças, principalmente para as menores.

No momento, a norma é de adesão voluntária, no entanto, as confecções já podem começar a se adequar antes que ela vire lei. A previsão é que isso aconteça em um período de seis meses a um ano e, depois de a lei ser publicada, as confecções e o varejo passam a ser fiscalizados. 

Quando a norma se tornar lei, os artigos importados também deverão obedecer as regras e estarão sujeitos à fiscalização, tanto nas lojas físicas quanto em e-commerces e nas vendas por catálogos.

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