Com licença de 480 dias, brasileiros contam como é criar filhos na Suécia

Se as regras para licença-maternidade e paternidade no Brasil estão bem longe do ideal, casais de brasileiros que vivem na Suécia e possuem visto de residência ou trabalho podem contar com um dos mais igualitários sistemas do mundo no que se refere a direitos parentais. O país ocupa a quinta posição no ranking de melhores lugares para se criar um filho, segundo relatório da organização internacional Save the Children, de 2015.

Na Suécia, pai e mãe dividem a licença de 480 dias, sendo que cada um é obrigado a tirar, de maneira alternada, no mínimo, 90 dias para cuidar do bebê, podendo doar ao companheiro os dias restantes que não utilizar. O benefício também é válido para filhos adotivos e pode ser requerido por pais de crianças de até sete anos incompletos, mesmo que tenham nascido em outro país.

Nos primeiros 390 dias da licença, quem fica com o filho recebe 80% do salário, valor pago pelo Estado. Nos 90 dias restantes, recebe-se um pagamento fixo de 180 coroas suecas por dia (o equivalente a R$ 80). Pais de múltiplos têm direito a mais tempo de licença, que pode chegar a 1.020 dias no caso de quadrigêmeos.

A advogada Daniela Teixeira Rodrigues Capato, 36, de São Bernardo do Campo (SP), mudou-se com a família para Estocolmo em 2012, quando seu marido, Ulisses, 38, que é engenheiro eletricista, foi transferido para a matriz da empresa em que trabalhava.

O casal já tinha dois filhos, Otavio Augusto, na época com nove anos, e João Gabriel, com cinco anos. Embora ambos tenham nascido no Brasil, Daniela e Ulisses tiveram direito à licença parental por causa do caçula.

“Além dos documentos que comprovavam nosso estado civil, filiação e guarda das crianças em tradução juramentada para o inglês, foram necessários os vistos de residência e de trabalho para obtermos nosso número de seguro social no país, aqui chamado de ‘personnummer’. Assim, pudemos ter os mesmos direitos de um cidadão sueco”, afirma Daniela.

Segundo a advogada, que trabalha como confeiteira, por lei, o benefício é oferecido a todos os residentes legais, imigrantes ou não, que possuam o número de seguro social. Em situações especiais, o casal pode usufruir de 30 dias em conjunto. “O direito do meu marido era idêntico ao meu. Porém, ele optou por não fazê-lo e doou parte dos seus dias para mim.” Para receber a licença, não é necessário ter feito nenhum tipo de contribuição.

Educação para todos

Entre as vantagens de viver no país, Daniela aponta a segurança e a educação gratuita de qualidade. “Aqui, a escola é obrigatória para as crianças dos sete anos aos 17 anos. Isso faz com que o nível educacional da sociedade sueca seja alto.”

Para que se adaptassem aos estudos, seus filhos fizeram um acompanhamento nos primeiros meses com uma professora nativa. “Em pouco tempo, eles conseguiram se comunicar em sueco.”

Outro direito garantido para crianças de outra nacionalidade ou filhas de estrangeiros é o de ter aulas da língua materna. “As crianças frequentam uma aula semanal de 45 minutos com uma professora brasileira, que ensina português, dando as noções básicas de gramática e literatura.”

Além do ensino regular, após o período das aulas, as crianças dispõem de um serviço chamado “Fritids”, um espaço recreativo dentro da escola, pago à parte, conforme a renda familiar, onde podem ficar até o final da jornada de trabalho de seus pais, desenvolvendo diversas atividades.

Dentro da grade curricular, todas as crianças têm aulas de corte e costura, artesanato, marcenaria, culinária e economia doméstica. “A escola é inteiramente gratuita, inclusive o material didático.”

A funcionária pública e empresária Daniele de Oliveira Braga, 38, do Rio de Janeiro, chegou à Suécia em 1989, quando tinha 12 anos, com sua mãe. Ela e o atual marido, Maurício, também brasileiro, vivem em Uppsala, a 70 km de Estocolmo, desde 2013. 

“Conheci o pai das crianças pela internet, em um grupo de chat. Passamos três anos no Rio de Janeiro e depois viemos para cá. Nossas filhas nasceram aqui, a mais velha em 2003 e a mais nova, em 2009. Nós nos divorciamos em 2012”, conta.

Apesar de ser brasileira, Daniele também foi beneficiada pela licença-maternidade. “Como já trabalhava aqui, não tive de fazer mais nada, além de mandar um relatório sobre meu salário para o órgão responsável”, afirma.

Segundo ela, suas filhas adoram viver no país, embora não dispensem as férias em lugares mais quentes. “A menor, Hanna, sete anos, está na pré-escola e estuda das 8h20 às 13h30, almoça e lancha na escola e depois vai para a recreação até as 17h. A mais velha, Louise, 13, frequenta uma escola com foco em futebol e artes cênicas.”