União Européia aprova nova lei sobre substâncias químicas tóxicas

BRUXELAS - Ministros da União Européia aprovaram na terça-feira uma lei para proteger o público contra substâncias químicas tóxicas, fechando um acordo apesar da oposição da indústria e de protestos de ativistas, para os quais a lei é insuficiente.

O comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, disse que o acordo fechado na terça-feira vai evitar dezenas de milhares de casos de infertilidade, câncer, doenças dermatológicas e desordens neurológicas. O comissário da Indústria, Guenter Verheugen, considerou o acordo "equilibrado".

Os ministros decidiram em favor de um acordo sobre a lei de Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas (Reach) quase um mês depois de o Parlamento Europeu ter endossado uma versão diferente do acordo.

A Reach tem por objetivo proteger as pessoas e o meio ambiente contra os efeitos nocivos de substâncias químicas presentes em uma larga gama de produtos, tais como tintas, detergentes, carros e computadores.

A lei requer que as propriedades de 30 mil substâncias químicas produzidas na UE ou importadas por ela sejam registradas junto a uma agência central. As que justificam maior preocupação, como as carcinogênicas, terão que ser testadas e autorizadas antes de empregadas em produtos.

A votação dos ministros foi adiada quando a Alemanha, que sedia as maiores empresas químicas da Europa, pediu mais tempo para seu novo governo tomar posição no caso.

Grupos ambientais e de consumidores criticaram os ministros por não defender normas mais rígidas de substituição de substâncias perigosas por alternativas mais seguras.

De acordo com uma porta-voz britânica, o texto final da nova lei foi aprovado por unanimidade.

A nova lei deve entrar em vigor em 2007. Os EUA já a criticaram por razões comerciais, e países africanos disseram que ela vai prejudicar suas indústrias mineradoras.

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