17/10/2006 - 08h51

Lésbica é reconhecida como mãe de um bebê de proveta de sua esposa

MADRI, 17 out (AFP) - Uma lésbica conseguiu seu reconhecimento como a segunda mãe de um bebê de sua esposa, concebido por fecundação "in vitro", sem ter de passar pela adoção como prevê a lei, informou nesta terça-feira o jornal El País.

Antonia M. M. e Maria Ángeles Z. E. "são o primeiro casal de mulheres que consegue que o Estado conheça a ambas como mães de um bebê nascido por inseminação artificial sem passar pelo processo de adoção", escreveu El País.

A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Espanha obriga a mãe não-biológica a adotar a criança "in vitro" de sua esposa, ao contrário do marido de um casal heterossexual, que automaticamente é reconhecido como pai do bebê.

Quando se dirigiu ao tribunal de Algeciras (Andaluzia, sul) para registrar o bebê de sua esposa, Antonia conseguiu ser inscrita como "mãe número dois" da criança, explicou o jornal.

"Estou encantada. Eu agora sou mãe ante mim, ante minha mulher e ante todosù, declarou Antonia.

No entanto, o trâmite de Antonia e sua esposa para serem mães pode não ter terminado ainda, segundo o jornal.

O ministério da Justiça afirmou que a promotoria deve atuar e obrigar que o casal siga o mesmo procedimento que as outras lésbicas. ùSe não fosse assim, se estaria discriminando as mães não-biológicas que tiveram de adotarù, argumentou o ministério.

Mais de 4.500 casais do mesmo sexo se uniram oficialmente desde a entrada em vigor, em julho de 2005, da lei que permite o casamento gay na Espanha.