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Espanhóis organizam barreiras contra ações de despejo

Movimento 15 M - Stop Despejos/Divulgação
Espanhóis organizam barreiras contra ações de despejo Imagem: Movimento 15 M - Stop Despejos/Divulgação

ANELISE INFANTE

De Madri para a BBC Brasil

30/09/2011 09h09

Ativistas na Espanha se organizaram para impedir que a Justiça do país execute ordens de despejo e retire de suas casas pessoas que foram prejudicadas pela crise econômica que o país enfrenta.

Assim que ficam sabendo de ordens de desocupação, os ativistas fecham a rua na qual a ordem está prevista para bloquear a entrada dos oficiais de Justiça.

A Polícia da Espanha geralmente precisa cumprir cerca de 200 ordens de despejo por dia no país. Por falta de pagamento, os bancos pedem o imóvel de volta e continuam cobrando as dívidas.

Mas, desde julho estes inadimplentes, na maioria das vezes desempregados e sem recursos, contam com a defesa dos jovens manifestantes, que acamparam no centro das principais cidades do país e que se denominam Indignados.

"Não é uma questão de desobediência civil, mas de questionar a constitucionalidade destes procedimentos. Estamos falando de famílias não representadas legalmente, que desconhecem seus direitos e desamparadas socialmente", disse à BBC Brasil o advogado da campanha, Antonio Palazón, voluntário nas barreiras humanas.

Redes sociais

O sistema de protesto é organizado e coordenado pelas redes sociais. A cada dia é divulgada pela internet e por mensagens nos celulares uma lista com os endereços e horários de intervenção.

Pelas redes, os manifestantes ficam sabendo quando será a chegada dos oficiais de Justiça e da Polícia, divulgam o aviso para ver quem estiver disponível para ajudar na barreira e organizam o bloqueio, que nunca tem menos de cem pessoas.

Os atos de protesto incluem um manual de comportamento com normas básicas como a não violência, não reagir à qualquer ataque policial, nem provocar os executores da ordem judicial.

O manual também divulga normas de organização da ação, que envolve advogados e aponta mediadores para conversar com os policiais e oficiais de Justiça.

"Nosso lema é 'Nem medo, nem vergonha. Exigimos justiça'. O que fazemos é uma resistência pacífica porque acreditamos que podemos conseguir que nenhuma família seja jogada na rua por culpa de avareza de banqueiros", afirmou o porta-voz da Plataforma Afetados pela Hipoteca, Chema Ruiz, participante do protesto.

Renegociação

Com estas manifestações os Indignados já conseguiram cerca de 400 paralisações de execuções de despejo e 74 causas foram renegociadas com os bancos.

Os advogados (todos voluntários) do grupo dizem que o objetivo final é impedir a desocupação, mas também chegar a um acordo com os credores.

Para isso, se oferecem como assessores gratuitos para renegociação de prazos de pagamentos e sugerem como alternativa o sistema de entrega do imóvel e a quitação da dívida.

Atualmente a maioria dos bancos espanhóis executa a ordem de despejo, confiscando o imóvel, mas deixando para o inadimplente a dívida ativa.

A polícia se queixa da atitude dos manifestantes "que não deveriam poder impedir o trabalho de outros", disse à BBC Brasil o presidente do sindicato de policiais, Toni Castejón.

O agente sugere aos tribunais não divulgar dia e hora das ordens de despejo, evitando assim incidentes "por uma questão de sensatez, para que a lei seja cumprida como tem que ser".

A campanha Stop Despejos já começa a ser estender fora do país. Acaba de ser lançado grupo Hipotecados sem Fronteiras com ramificações no Chile, Argentina e Colômbia.

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