Casa e decoração

Governo deve manter benefícios tributários para construtoras envolvidas em obras sociais e de infraestrutura

Adriano Vizoni/Folha Imagem
Receita Federal apontou que custo fiscal de manutenção de incentivos a programas como o "Minha Casa, Minha Vida" é estimado em R$ 1 bilhão até 2013 imagem: Adriano Vizoni/Folha Imagem

Da Redação

O governo deve manter neste ano os benefícios tributários concedidos às construtoras envolvidas nas obras do programa Minha Casa, Minha Vida e de infraestrutura, especialmente as das regiões Norte e Nordeste, segundo informações da Receita Federal.

Funcionários do órgão avaliaram no relatório da Programação Financeira e Orçamentária de 2010, encaminhado na última sexta-feira (19) ao Congresso Nacional, o custo fiscal de manutenção desses incentivos. No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, a renúncia fiscal é estimada em R$ 1 bilhão até 2013. As alíquotas reduzidas do Imposto de Renda de Pessoa Física e as do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre concessão de crédito, também deverão ser mantidas.

Em junho, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção civil chegará ao fim. O objetivo do governo, segundo a Receita, é manter a redução apenas para os setores que dependem de investimentos de longo prazo, como os da indústria siderúrgica e petroquímica, uma vez que a economia começou a aquecer e as vendas no comércio demonstram recuperação -- em janeiro, as vendas cresceram 10,4% sobre mesmo período do ano passado.

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