Jardinagem e paisagismo

Como agir quando a árvore do seu quintal é motivo de conflito com o vizinho

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O que fazer quando a árvore começa a invadir o quintal do vizinho? O primeiro passo é conversar imagem: Getty Images

Patrícia Guimarães

Colaboração para o UOL, em São Paulo

Todos sabem dos benefícios trazidos pelas árvores: beleza, ar puro, frescor e boa sombra são apenas alguns deles. Mas o plantio e a manutenção despreocupados podem acarretar alguns problemas. O primeiro deles surge quando uma pequena muda é plantada e a altura e o porte da planta adulta não são considerados. Se o canteiro também não é avaliado, outras dores de cabeça tendem a aparecer.

Imagine uma árvore próxima a um muro: parte de sua copa acaba invadindo o terreno alheio e gera reclamações. Algumas são simples, como a "sujeira" das folhas, ramos, flores e frutos ou uma sombra indesejada. Outras podem ter resolução mais complexa, como os estragos causados pelo crescimento das raízes, que podem resultar em rompimento de canos ou do calçamento.

Se a situação chegou a esse ponto, possivelmente o morador do imóvel onde está a árvore já recebeu algum tipo de reclamação do vizinho. E a melhor saída é sempre a conversa amigável para que se chegue a um consenso. Se a "sujeira" é a questão, a poda (veja mais abaixo) por parte do dono da residência e um pouco de tolerância do morador da casa ao lado resolvem o entrave. Em casos mais graves, uma reparação de danos que possa cobrir as despesas causadas a esse vizinho é uma boa saída.

Seguro e ação judicial

Para quem não quer lidar com o conflito e nem se indispor com a vizinhança, existe a opção de incluir no contrato de seguro da residência uma cláusula que estenda a cobertura de prejuízos a terceiros. Normalmente, as apólices têm o custo de R$ 200 a R$ 300 por ano e cobrem avarias como as causadas por chuva em excesso, incêndio acidental, entre outros. No caso de problemas com as árvores, estes serão analisados e não podem decorrer da falta de manutenção e preservação do exemplar, que é de responsabilidade do proprietário ou morador do imóvel.

Fábio Braga/ Folhapress
Raízes de ficus causaram dano à construção, a espécie não é indicada para o cultivo urbano imagem: Fábio Braga/ Folhapress
No entanto, se não houver acordo, aquele que foi lesado pode entrar com uma ação no Juizado Especial Civil, que cuida de casos em que a indenização alcança o valor de 40 salários mínimos. Em geral, leva 15 dias para que o juiz agende a primeira conversa, que tem a intenção de promover uma conciliação. Caso isto não aconteça, dentro de mais duas semanas é feita uma nova audiência para avaliar o processo e promover a resolução. O trâmite dura, em média, 45 dias.

Poda, só autorizada

Quando a saída é a poda, muita gente acha que basta chamar um jardineiro para dar um jeito em tudo o que está fora do lugar. Mas não é bem por aí. Independentemente da cidade, qualquer corte feito em árvore, ainda que esteja dentro de uma propriedade particular, precisa de uma autorização municipal. Por esse motivo, antes de pegar a tesoura e cortar o lado que incomoda, o vizinho deve tentar entrar em acordo com o dono do terreno onde está a planta, para que ele peça a licença.

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras precisa emitir uma liberação, que deve ser solicitada na praça de atendimento da subprefeitura na qual a residência está localizada. Esse pedido só será deferido a partir de um laudo técnico, assinado por engenheiro agrônomo da subprefeitura local, quando constatada a real necessidade da poda.

Quem faz o serviço sem a permissão pode ser enquadrado em crime ambiental. Suprimir a árvore, seja intencionalmente ou em consequência de poda drástica (a que retira praticamente todos os galhos), gera multa de até R$ 10 mil e há a necessidade da reposição do exemplar.

Quando a autorização é dada, o proprietário da árvore fica liberado para fazer a poda, que deve manter o formato original da copa. A ideia é que seja realizada apenas uma limpeza para remover galhos doentes ou mortos e reduzir o volume excessivo. No caso das raízes muito agressivas, para limitar o crescimento, uma das saídas recomendadas é enterrar uma chapa de zinco com pelo menos um metro de extensão a fim de estabelecer uma barreira subterrânea.

Fontes: Alessandro Azzoni, advogado e consultor ambiental; Rodrigo Oliveira, paisagista e engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa (MG); Porto Seguro - Seguros; Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo.

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