Equilíbrio

Catar condena holandesa que denunciou estupro por manter relação sexual fora do casamento

AP
Leis do Catar punem sexo fora do casamento Imagem: AP

13/06/2016 16h16

A Justiça do Catar condenou uma jovem holandesa por manter relações sexuais fora do casamento depois de ela ter feito uma denúncia de estupro à polícia.

A mulher, de 22 anos, recebeu uma sentença com suspensão condicional - dispositivo em que o condenado só é preso se descumprir a lei durante um período probatório -, foi multada em US$ 824 (R$ 2,8 mil) e será deportada do país.

Segundo o advogado da jovem, alguém colocou algo em sua bebida em um hotel de Doha. Depois, ela teria acordado em um quarto e percebido que tinha sido estuprada.

O homem acusado do crime argumentou que o sexo foi consensual - ele foi condenado a receber cem chibatadas por manter relações sexuais fora do casamento e a outras 40 por ter consumido bebida alcoólica.

A jovem está presa desde que fez a denúncia de estupro, em março. O caso só foi divulgado no último fim de semana, quando a família dela resolveu ir à público.

'Horrorizada'

Após audiência nesta segunda-feira, a embaixadora holandesa no Catar, Yvette Burghgraef-van Eechoud, afirmou que a jovem deve sair do Catar nos próximos dias.

"Vamos fazer de tudo para tirá-la do país o mais rápido possível e (levá-la) para onde ela quiser", disse à agência de notícias AFP.

A Justiça do Catar informou que a mulher será deportada após pagar a multa.

A holandesa e o homem acusado foram presos logo depois de ela denunciar o estupro, na noite de 15 de março.

Segundo o advogado dela, Brian Lokollo, a jovem passava as férias no Catar, e foi com uma amiga para ao bar de um hotel onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida.

"Ela foi dançar e, quando voltou para a mesa, percebeu logo depois do primeiro gole que alguém tinha colocado alguma coisa em sua bebida", afirmou.

A mulher disse que não se sentiu bem e, mais tarde, acordou sozinha em um apartamento desconhecido, "percebendo, horrorizada, que tinha sido estuprada", acrescentou Lokollo.

Lei islâmica

Najeeb al-Nuaimi, advogado baseado em Doha e ex-ministro da Justiça do Catar, disse à rede de televisão Al Jazeera que os advogados da holandesa precisariam provar que não houve "ações voluntárias" entre ela e o homem para que ele seja acusado de estupro.

No caso de dúvidas sobre ter havido ou não consenso, o país pode processar os dois por manter relações sexuais fora do casamento, o que é conhecido como "zina" na lei islâmica, explicou.

"Quem copular com uma mulher com mais de 16 anos sem necessidade, coação ou armadilha será punido com prisão por até sete anos. E mesma pena será imposta à mulher por ter consentido", afirma o artigo 281 do código penal do Catar.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, dezenas de pessoas condenadas por relações sexuais fora do casamento foram sentenciadas ao açoitamento desde 2004.

O caso da holandesa não foi o primeiro em que uma mulher acabou sentenciada após fazer uma denúncia de estupro em um dos países da região.

Em 2013, uma norueguesa foi sentenciada a 16 meses na prisão nos Emirados Árabes Unidos por falso testemunho, sexo fora do casamento e consumo de bebida alcoólica depois de fazer uma acusação semelhante --ela acabou perdoada e recebeu permissão para voltar a seu país.

Casos como esses levantam questões sobre como as autoridades do Catar vão lidar com os milhares de turistas de países ocidentais que devem visitar o país durante a Copa do Mundo de 2022.

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