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Legalização de casamento gay supera penúltimo obstáculo na Austrália

 DAVID GRAY/REUTERS
Imagem: DAVID GRAY/REUTERS

29/11/2017 10h19

O Senado da Austrália aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em seu penúltimo trâmite legislativo, duas semanas depois que estas uniões receberam o aval em um referendo não vinculativo.

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A proposta de lei apresentada pelo senador liberal Dean Smith foi aprovada sem emendas com 43 votos a favor, 12 contra e várias abstenções e ausências, e entre aplausos, lágrimas e expressões de alegria por parte de seus simpatizantes.

Quase lá

A decisão do Senado transfere a iniciativa legislativa à Câmara dos Deputados, que retomará suas sessões na próxima segunda-feira e deve ratificar a lei antes do Natal.

Antes da votação, Smith ressaltou que a iniciativa reflete como a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais passou "da rejeição à tolerância, da tolerância à aceitação e agora da aceitação à amparada".

A proposta permite aos oficiantes de casamentos religiosos a opor-se a realizar estas uniões, mas o impede no caso de oficiantes civis, tal como pediam vários legisladores conservadores.

Consulta nacional

O debate parlamentar começou depois que mais de 61% dos australianos expressou seu apoio à legalização destas uniões em uma consulta postal não vinculativa convocada pelo primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, em cumprimento de uma promessa eleitoral.

Este resultado permitiu a apresentação do projeto para reformar a Lei de Casamentos de 1961, que foi modificada em 2004 para detalhar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia os casamentos de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital Australiana por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.

Os estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também derrubaram propostas similares no passado.
 

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