Equilíbrio

Aceitação gay aumenta em muitos países; Brasil dá passos lentos

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O casamento civil entre homossexuais garante benefícios como direito à herança Imagem: Thinkstock

Fábio de Oliveira

Do UOL, em São Paulo

A Assembleia Nacional da França, o equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, aprovou recentemente a lei que autoriza homossexuais a casarem e adotarem crianças mesmo diante de oposição da Igreja Católica e de grupos conservadores –falta o aval do Senado. 

No Reino Unido, a Câmara dos Comuns também deu sinal verde para a união entre indivíduos do mesmo sexo e o texto seguiu para a Câmara dos Lordes. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou no seu discurso de posse para o segundo mandato no final de janeiro: "Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer pessoa diante da lei".

 
Em dezembro de 2012, a Câmara dos Deputados do Uruguai, país de maioria católica, também quebrou as barreiras para o casamento homoafetivo, e o projeto seguiu para ser avaliado pelos senadores. A Argentina, outro reduto de cultura machista e catolicismo arraigado, adotou decisão semelhante à do vizinho em 2010.
 
A Holanda foi pioneira ao legalizar o matrimônio gay em 2001 e, desde então, foi seguida por países como Espanha, Portugal, Bélgica, Suécia, Dinamarca e África do Sul, que fica localizada numa das regiões mais hostis a quem empunha a bandeira com as cores do arco-íris.

Recentemente, o jornal francês "Le Monde" publicou uma reportagem com o título "Parte considerável do mundo se torna 'gay friendly'". Mas será que o planeta está mesmo mais amigável em relação aos homossexuais? E como está a situação no Brasil?
 
"Esse tipo de pauta geralmente é defendida por governos de esquerda, como o do atual presidente francês François Hollande", diz Julian Rodrigues, coordenador de assuntos da diversidade sexual da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Nos Estados Unidos, o casamento entre pessoas de mesmo sexo é permitido em nove estados, mas não em nível federal. No final de 2012, esse tipo de união foi validada nas urnas em Washington, Maryland e Maine, um fato inédito nos Estados Unidos.
 
Mas em outros cantos do mundo, o panorama está bem longe de ser um mar de rosas. De acordo com relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo, a ILGA, 78 países contam com leis que teriam um caráter homofóbico ao perseguirem indivíduos com base em sua orientação sexual. Sem contar aqueles onde a homossexualidade é punida com morte, caso de Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Sudão além de regiões da Nigéria e da Somália.
 
No Brasil, a questão homossexual caminha a passos lentos. “Há um avanço e ele se dá via judiciário”, diz Julian Rodrigues. Um exemplo foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável homoafetiva em 2011, equiparando os casais gays aos heteressoxuais em termos de direitos.

"Mesmo assim, em diversas partes do país houve juízes contrariando a decisão do Supremo", conta o sociólogo Antonio Sergio Spagnol, da Universidade Estácio, em São Paulo. Estados como São Paulo, Alagoas, Piauí, Bahia, Espírito Santo, Sergipe e Ceará, além do Distrito Federal, já permitem o casamento civil entre homossexuais, garantindo benefícios como direito à herança. 
 
"Trata-se de um avanço parcial. O contexto geral é de retrocesso", afirma Rodrigues. Sobretudo no Executivo e no Legislativo. "Em 2008, o Lula foi o primeiro presidente a abrir uma conferência gay (1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Já no governo Dilma, houve a proibição do kit anti-homofobia".

Em maio de 2011, por pressão da bancada de religiosos no Congresso, a presidente vetou o chamado kit-homofobia, material elaborado pelo Ministério da Educação com propósito de incentivar, entre estudantes do ensino médio, a aceitação da diversidade sexual. "Trata-se de uma homofobia institucional", diz o antropólogo Luiz Mott, que é fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), organização que levanta anualmente dados sobre a violência contra o meio LGBT no Brasil. 
 
  • Thinkstock

    Por causa da violência, os homossexuais procuram se manter no anonimato, segundo sociólogo

Criminalização da homofobia

 
Por falar em homofobia, o projeto de lei PLC 122, que a criminaliza e foi apresentado originalmente pela deputada federal Iara Bernardi (PT/SP) em 2001, está há seis anos no Senado. "O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) me disse que dificilmente será aprovado", afirma Mott. Em grande parte, essa demora deve-se ao peso dos religiosos contrários ao projeto no parlamento brasileiro. "A principal forma de atuação dos fundamentalistas homofóbicos tem sido parlamentar, no congresso, nas assembleias estaduais e câmaras de vereadores".

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) acredita que há uma limitação no legislativo e no executivo. Segundo Willys, não há políticas públicas estaduais e municipais a favor dos gays. "Isso depende da alocação de recursos. Em dez anos de governo do PT, a bancada do partido nunca se mobilizou para votar um projeto pró-LGBT". 

Ele e sua colega Érika Kokay (PT/DF) apresentaram uma proposta de emenda constitucional que legaliza o casamento civil para os de mesmo sexo. "Não ter acesso ao casamento é não ter acesso a inúmeros direitos, é ser um meio cidadão e isso não existe", diz Wyllys. Segundo ele, o matrimônio gay teria um forte impacto contra a homofobia, ampliando o conceito de família ao incluir as homoafetivas além de afirmar a laicidade do estado.  
 

Grandes índices de violência

 
Entre avanços e recuos no campo político e jurídico, a violência contra homossexuais no Brasil continua em alta. O último relatório do GGB registrou 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas em território nacional no ano passado, uma aumento de 22% em relação a 2011. A cada 26 horas um homossexual foi assassinado.

De acordo com o documento, estamos em primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, contabilizando 44% das ocorrências no globo. "Infelizmente, a maior visibilidade de LGBT tem provocado esse crescimento da violência", acredita Luiz Mott, do GGB. Mott também aponta o dedo para homofobia por parte de pastores evangélicos.  
 
O arco-íris está longe de ser firmar no horizonte brasileiro, mas o panorama tem melhorado. "Houve um aumento da tolerância. A parada gay em São Paulo é um sinal disso", diz o sociólogo Antonio Sergio Spagnol. "Há 20 ou 30 anos, se alguém falasse que era homossexual na TV, a casa caía. Atualmente, as pessoas já se posicionam". Sem contar na maior disponibilidade de serviços voltados para esse público, como hotéis, lanchonetes e até cruzeiros marítimos.
 

A diferença entre tolerância e aceitação


Tolerância, no entanto, não é sinônimo de aceitação. Beijo gay em novela, nem pensar. "Li numa reportagem que pesquisas realizadas pelo Globo mostram rejeição do público. A pessoa pode ser homossexual, mas beijar, não”, arremata Spagnol.
 
"Ainda por causa da violência, os homossexuais procuram se manter no anonimato", afirma o sociólogo. As relações gays, de acordo com ele, ainda são marginais. Para encontrar os amigos, às vezes, é preciso ir a boates do meio e em geral não se pode nem sair com o parceiro ou mostrá-lo.

"Em São Paulo, por exemplo, há regiões da cidade mais flexíveis, onde os gays podem andar de mãos dadas. Em outras, isso não é possível". Luiz Mott acrescenta: "De Norte a Sul, ainda se repete que viado tem que ser morto". Por isso, segundo ele, é preciso cautela para sair do armário.

"Uma vez vi um travesti sendo espancado na avenida São Luís, no centro de São Paulo, e notei que três pessoas assistiam a cena rindo como se aquilo fosse normal e merecido. Temos muito a caminhar", finaliza Spagnol.

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