Comportamento

Projeto prevê multa de R$ 200 mil para publicidade que humilhe mulheres

Getty Images
Imagem: Getty Images

Do UOL

16/02/2017 16h25

Uma proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê multas de até R$ 200 mil para campanhas publicitárias que estimulem a violência ou que denigram a imagem das mulheres. 

A PL 6191/16, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como objetivo a "vedação à publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". De acordo com o texto do projeto, os infratores podem tem suas campanhas suspensas por até trinta dias ou pagamento de multa a partir de R$ 5 mil, "aplicada conforme a capacidade econômica" do acusado. 

Na justificativa do projeto, a deputada explica que "é rotineiro o emprego da imagem feminina na publicidade como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos masculinos" e que a lei, se aprovada pela Câmara, será "um marco legal para controlar o uso das ferramentas de publicidade na propagação de ideias e conceitos danosos à figura feminina."

O projeto diz que o Poder Executivo deverá estabelecer os órgãos responsáveis pelo acompanhamento das determinações. O projeto deverá ser analisado pelas comissões da Casa para, em seguida, ser votado pelos deputados federais. 

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

{{subtitle}}

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{ user.alternativeText }}
Avaliar:
 

O UOL está testando novas regras para os comentários. O objetivo é estimular um debate saudável e de alto nível, estritamente relacionado ao conteúdo da página. Só serão aprovadas as mensagens que atenderem a este objetivo. Ao comentar você concorda com os termos de uso. O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Facebook Messenger

Receba seu horóscopo diário do UOL. É grátis!

BBC
Redação
Redação
Redação
Redação
ANSA
Redação
Redação
Redação
Redação
Redação
EFE
BBC
BBC
do UOL
Redação
Redação
Redação
BBC
Redação
Redação
ANSA
Sem Filtro
Redação
Redação
Redação
Redação
Redação
Redação
BBC
Redação
ANSA
Blog Alto Astral
Blog do Fred Mattos
Redação
Redação
Redação
Redação
EFE
BBC
Redação
Redação
Redação
Redação
Redação
do UOL
BBC
Redação
Reuters
AFP
BBC
Topo