A delicada situação da estigmatização dos homossexuais no Congo

Bibi M., uma jovem jogadora congolesa, acaba de ser expulsa de seu apartamento em Brazzaville, acusada pelos vizinhos de ser homossexual em um país onde a discriminação ainda é forte contra a comunidade LGTBI.

"Fui acusada de trazer ao país costumes estrangeiros", disse à Efe esta jovem nascida na República Democrática do Congo (RDC) e que foi morar no país vizinho para ser centroavante de um time de futebol feminino.

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Recém-expulsa da própria casa no bairro de Moungali, Bibi sofre na pele esse estigma, apesar de a Constituição congolesa estabelecer que todo cidadão deve respeitar os direitos e as liberdades dos demais.

"A questão da homossexualidade no Congo é de ignorância, o que leva ao medo e depois à discriminação, seguida de violência contra tudo aquilo que é diferente", lamentou o diretor da Associação Coeur arc-en-ciel, Jean-Claude Pongault Elongo, de 34 anos.

A ONG nasceu em abril de 2016 para defender os direitos e interesses da comunidade LGTBI no Congo.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) fez várias recomendações para prevenir a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero ao governo, assim como para o preparo das polícias e demais autoridades de segurança na proteção deste grupo. No entanto, segundo denúncias, as minorias sexuais do país são frequentemente alvo de atos de violência, discriminação e estigmatização, que quase nunca são repreendidas.

O Congo tem, por exemplo, uma idade para o consentimento sexual desigual. Enquanto o Código Penal de 1940 (reformado em 2006) proíbe sexo entre gays antes dos 21 anos, entre héteros a idade é de 18.

"Para legalizar a nossa associação no governo tivemos que destacar que era dirigida a jovens e grupos vulneráveis, já que o conceito LGBT está vinculado ao Ocidente, gera resistência entre as pessoas e descredibiliza o nosso trabalho", explicou Pongault.

A organização conta com o apoio, no entanto, de doadores internacionais, como a União Europeia (UE), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e as embaixadas dos Estados Unidos, da Alemanha e da França em Brazzaville. Desde que foi criada, denunciou 228 casos de violência ou discriminação contra essa parcela da população, sendo um dos mais polêmicos o de um solicitante de asilo do Senegal que teve o pedido negado pelo Comitê Nacional de Assistência aos Refugiados (CNAR) por ser homossexual.

O Congo não reconhece legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo, já que o primeiro parágrafo do artigo 40 da Constituição estabelece que "toda pessoa tem o direito a se casar com a pessoa de sua escolha, do sexo oposto".

Um relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre o país afirmou que o tema "continua sendo um tabu cultural e os homossexuais são perseguidos".

Exceto África do Sul, Seychelles, Cabo Verde e o próprio Congo, a criminalização da comunidade LGBTI se estende por grande parte da África. Em países como Uganda, Zâmbia e Tanzânia, por exemplo, relações homossexuais são punidas com penas que variam de 14 anos até a prisão perpétua.