Acusada de usar trabalho escravo, Zara recusa acordo com Ministério Público

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a confecção espanhola Zara, acusada de usar o serviço de empresas terceirizadas que empregavam trabalhadores em condições precárias, semelhantes à escravidão, não chegaram nesta quarta-feira (30) a um acordo para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

As duas partes, no entanto, expressaram a intenção de seguir negociando para evitar que o caso seja levado à Justiça. A Zara recusou assinar o TAC proposto pelo MPT e apresentou um plano de ação alternativo durante reunião realizada em São Paulo.

Em entrevista coletiva, o procurador Luiz Carlos Fabre explicou os termos do TAC, que prevê uma indenização de R$ 20 milhões, que a Zara teria de pagar como compensação por danos morais coletivos.

Ele explicou que a empresa não concordou com o prazo de validade do TAC e nem em se responsabilizar sobre a cadeia produtiva terceirizada.

O procurador detalhou que a quantia foi calculada em função da gravidade dos fatos, da ampla repercussão na sociedade e com o objetivo de não ser tão alta a ponto de ser inviável nem tão baixa que se caracterizasse como inócua.

Segundo Fabre, a cadeia de provedores se estrutura em torno da empresa à qual abastece, por isso, "quem deve assumir o custo é aquela que, em última instância, é a maior beneficiada".

Ele explicou que entre as disposições em desacordo se encontram as relativas à "responsabilidade jurídica" de Zara sobre suas provedores e o prazo de validade do TAC.

O procurador disse que estudará a contra-proposta da companhia, e que se for necessário, o Ministério ajuizará uma ação civil pública, embora recorrer aos tribunais seja a última opção.

Félix Ribeira, diretor de Responsabilidade Social Corporativa do Grupo Inditex, ao qual pertence a Zara, explicou que um dos motivos da recusa da empresa a assinar o documento é a falta de "propostas concretas" para pôr fim ao problema.

"Para nós a questão não é o valor da indenização", mas sim que o acordo contemple "projetos que sejam realistas e eficazes para resolver a situação", afirmou Ribeira.

Inspeções realizas pelo Ministério do Trabalho e pelo MPT identificaram funcionários de uma empresa fornecedora da Zara trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão.