Moda

SP aprova lei que proíbe criação de animais para extração de pele

Getty Images
Casacos e jaquetas de pele de chinchila movimentam a moda há décadas. Na imagem, as peças na coleção de inverno da grife Dennis Basso, em desfile realizado em fevereiro Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

29/10/2014 11h35

Foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin o projeto de lei 616, que defende a proibição da criação de animais para extração de pele no estado de São Paulo. Aprovado na Assembléia Legislativa no dia 17 de setembro, o PL dependia apenas da posição de Alckmin, tendo chegado às mãos do governador em 7 de outubro com 15 dias úteis para veto ou aprovação --que se deu na data limite, nesta terça (28). A Lei Nº 15.566 foi  publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (29).

Com o intuito de proteger animais como chinchilas e coelhos --bastante usados na indústria de casacos e acessórios--, o projeto de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN) determina que criadores flagrados pela Polícia Militar paguem uma multa de cerca de R$ 10 mil por animal (cerca de 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo),  além de ter o registro de Inscrição Estadual do criador cassado. A multa deve dobrar em caso de reincidência.

Entre as justificativas do PL está o fato de que os "animais criados para esta finalidade são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada" e que eles "têm a sua curta vida submetida a maus tratos pelo confinamento, ficando desta forma altamente estressados, com transtornos comportamentais, e muitas vezes recorrem à automutilação e ao canibalismo".

"Toda essa crueldade faz da moda que usa peles de animais imoral e injustificável. Existe hoje no mercado vasta variedade de peles sintéticas que proporcionam o mesmo conforto térmico que as naturais, sendo estas até mais duráveis", argumenta o texto do projeto. Uma das poucas espécies das quais só se aproveita o pelo, atualmente, cada pele de chinchila custa cerca de US$ 60. A produção de um casaco longo, na altura do joelho, consome cerca de 200 chinchilas e chega a custar US$ 70 mil. 

Alterações

De acordo com a Folha de São Paulo, criadores de chinchila começaram a abater animais antes de saber se seu ofício se tornaria ilegal. O jornal diz que uma fazenda de Sorocaba, no interior de SP, afirma ter matado 1.500 fêmeas no dia 8 de outubro. Como o período de reprodução começou em setembro, existe a possibilidade de alguns animais estarem prenhes.

"Acabou para nós", disse à revista SãoPaulo Carlos Peres, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Chinchila Lanígera, que congrega 600 criadores e um plantel de 50 mil animais em SP.

Um grupo de ativistas dos direitos dos animais invadiu um criadouro de chinchilas no dia 19 e levou cerca de cem animais, que eram criados para virar bolsas e casacos.

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