Comportamento

Deputados argentinos autorizam transexuais a escolher gênero

EFE
Travesti argentina Vanessa Luciana, de 27 anos, participa da 27ª Marcha do Orgulho Gay, em Buenos Aires Imagem: EFE

01/12/2011 07h48

Buenos Aires - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (30) por ampla maioria uma lei de Identidade de Gênero que autoriza travestis e transexuais a registrar seus dados com o sexo escolhido. O projeto agora será analisado no Senado.

A lei foi aprovada por 167 votos e sete abstenções, enquanto 65 legisladores estiveram ausentes, segundo o registro do painel eletrônico no momento da votação.

O projeto estabelece que não é necessário mais do que uma solicitação para registrar a mudança de sexo, e não serão exigidos diagnósticos médicos, psiquiátricos ou cirurgias, como ocorre agora.

"É um ato de justiça e reparação para acabar com o silêncio cúmplice sobre a exclusão e discriminação sofridas pelas pessoas com base em sua identidade de gênero auto-percebida", disse Pedro Paradiso Sottile, coordenador da área jurídica da Comunidade Homossexual Argentina.

A aprovação da iniciativa foi aplaudida por integrantes da comunidade homosseuxal, de travestis e transexuais que presenciaram a votação.

"Pelo pouco tempo que resta do período de sessões este ano, entendemos que o Senado debaterá o projeto no ano que vem", disse à AFP Marcelo Suntheim, secretário do CHA.

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