Pode isso?

Gordon Ramsay não quer deixar herança para os filhos; e se fosse no Brasil?

Divulgação
Gordon Ramsay apresenta o programa "Kitchen Nightmares", entre outros Imagem: Divulgação

Vivian Ortiz

Do UOL, em São Paulo

12/04/2017 04h00

O chef britânico Gordon Ramsay, famoso mundialmente por participar de programas como "Hell’s Kitchen", "Kitchen Nightmares" e "MasterChef", surpreendeu o grande público na última segunda-feira (10) ao dar uma entrevista para o tabloide britânico "The Sun" dizendo que não pensa em deixar sua fortuna estimada em mais de US$ 140 milhões (R$ 439,7 milhões) para os quatro filhos, mas sim para instituições de caridade.

Para ele, seus herdeiros devem vencer na vida por esforço próprio. O máximo que Ramsay pretende doar é um depósito equivalente a 25% de um financiamento imobiliário para cada um, sendo que o saldo restante ficará por conta dos filhos. No entanto, essa história poderia acontecer se fosse no Brasil?

"De jeito nenhum", ressalta a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, que é especialista em direito de família e presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões). Isso porque é totalmente vedado que alguém que tenha herdeiros necessários--no caso pais e filhos--disponha de todo o seu patrimônio.

"Esta é a chamada linha reta do parentesco por sangue, que depende obviamente da existência desses parentes. Eles têm direito a parte legítima da herança, que equivale a 50% do patrimônio de quem faz o testamento", explica.

Supondo que o caso de Ramsay acontecesse no Brasil, ele não poderia, sobe pena do testamento ser reduzido nas suas disposições ou até ser invalidado, dispor de mais do que 50% de seu patrimônio. "Essa parte ele pode dar a quem bem entender", ressalta.

Um pedaço para cada um

Para tornar essa matemática mais fácil, você pode imaginar um grande bolo redondo. Na hora de fazer um testamento, metade dele (50%) é de quem está fazendo o documento, ou seja, o dono do doce. Essa pessoa pode fazer o que quiser com o pedaço que lhe compete: doar para uma instituição de caridade, redistribuir para os próprios herdeiros ou ainda repassar para um amigo ou parente distante, se assim desejar.

A outra metade (50%), contudo, é dos herdeiros necessários. De acordo com a lei, isso significa que se o dono do bolo tiver dois filhos, por exemplo, cada um ganha metade desses 50%, ou seja, 25% para cada um.

No caso do famoso chef, que tem 4 filhos, cada um ganharia uma fatia de 12,5% daquele bolo. Ou seja: na lei brasileira, não tem essa de escolher o quanto você quer compartilhar com seus herdeiros. Ao menos 50% de seu patrimônio já é automaticamente deles.

E, ainda, se o falecido deixa viúva, esta, se tiver sido casada no regime da separação eletiva de bens, herda como se fosse um filho, ou seja, tem direito à sucessão sobre todos os bens da herança.

Se foi casada no regime da comunhão parcial de bens, porque já tem direito à metade do patrimônio adquirido onerosamente durante o casamento em razão do regime – chamada meação -, a viúva herda, como se fosse um filho, sobre os bens exclusivos do falecido, ou seja todos aqueles que foram adquiridos antes do casamento e também aqueles que foram adquiridos durante o casamento por herança ou doação.

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