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Como é a única prisão só para mães do Brasil, onde visita íntima é proibida

Leo Drumond
Na prisão, inaugurada em 2009, as detentas podem ficar com bebês de até um ano Imagem: Leo Drumond

Natacha Cortêz

Do UOL, em São Paulo

08/11/2017 04h00

O ano de 2014 foi intenso para o fotógrafo Leo Drumond e a jornalista Natália Martino. Ao menos uma vez por semana, ao longo de 12 meses, eles frequentaram o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No lugar, funciona a primeira e única unidade prisional exclusiva para mulheres grávidas e lactantes do país.

As visitas de Leo e Natália resultaram no livro “Mães do Cárcere”, custeado através de um site de financiamento coletivo e lançado em julho deste ano.

Na prisão, inaugurada em 2009, as detentas podem ficar com bebês de até um ano. Após o primeiro aniversário da criança, a mãe é transferida para uma prisão comum (caso não tenha progressão ou término de pena) e é separada do filho. A unidade de Vespasiano é a única no país onde as crianças ficam até um ano. Nas demais, o limite costuma ser de seis meses de vida.

“Um dos maiores tormentos da mulher presa é a situação do filho que fica do lado de fora. Ela não tem controle sobre o futuro da criança”, conta Leo. Contudo, a situação piora para mulheres que são presas enquanto estão grávidas. “Elas estabelecem uma relação de simbiose com suas crianças, quase não têm troca com o mundo fora das grades, e, por isso, têm uma maternidade potencializada. Quando os filhos completam um ano, há a separação brusca e a vivência de uma maternidade distante, ocasional”, explica o fotógrafo.

A mulher que cumpre pena no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, geralmente, chega com sete meses de gestação e em duas situações: ou foi presa estando grávida ou engravidou na prisão --nesse caso, vem transferida de presídios que permitem visitas íntimas. No Brasil, 68% das mulheres encarceradas são associadas ao crime de tráfico de drogas. No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, não é diferente. 

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Prisão modelo

“É um presídio, e ao mesmo tempo, um ambiente cheio de crianças. As paredes são pintadas de rosa e têm desenhos infantis. Dá uma sensação estranha de paz mas, também, de incômodo”, descreve Leo. 

A unidade, considerada modelo pelo governo de Minas Gerais, mantém atualmente 51 detentas. Há serviços de enfermagem disponíveis 24 horas por dia e outros disponibilizados semanalmente (pediatra, psicólogo e dentista, por exemplo). Ali, as mulheres não ficam presas em celas e recebem alimentação especialmente pensada para o período de gestação e lactação. Também têm direito a acompanhamento pré-natal. 

Por outro lado, Natália conta que, mesmo sendo um presídio modelo, eles dependem frequentemente de doações de fraldas, por exemplo. Além disso, as mulheres detidas não têm direito a visitas íntimas. “Negar os encontros com parceiros a elas é como uma punição extra”, diz a jornalista.

Na unidade, os agentes penitenciários homens não podem ter contato com presas ou crianças. O papel deles é guardar os muros do prédio e fazer escoltas, em caso de saídas. Dentro do prédio e no pátio circulam somente agentes mulheres.

“Sabemos que só conseguimos autorização para fotografar e frequentar o lugar por se tratar de um presídio com muito mais estrutura do que a média”, diz Natália. “Tem defeitos, mas, no fim das contas, a iniciativa é positiva, se compararmos com outros presídios com pavilhões para maternidade. O sistema prisional é dos serviços públicos de pior qualidade no Brasil, então, precisamos considerar que os parâmetros são baixos.”

O sistema carcerário não está preparado para prender mulheres, muito menos as grávidas

Em dez anos, o número de mulheres encarceradas no Brasil mais do que dobrou. Elas eram 18.790 em 2004 e chegaram a 38.000 em 2014, um aumento de 102%. O ritmo é muito superior ao dos homens --no mesmo período, o crescimento foi de 80% para os presidiários do gênero masculino. Os dados são do Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias) de 2014. 

Leo Drumond
Capa do livro "Mães do Cárcere" Imagem: Leo Drumond

Mas se o número de mulheres nas cadeias brasileiras só cresce, por que a de Vespasiano continua sendo a única dedicada a gestantes e mães de recém-nascidos?

Depois de um ano de imersão no presídio mineiro e outras visitas que Leo e Natália fizeram em unidades “comuns”, a dupla tem um palpite: “Existe uma dificuldade do sistema carcerário brasileiro de lidar com a mulher presa. As mulheres têm necessidades diferentes, exigem cuidados e estruturas diferentes. E o sistema não foi originalmente feito para elas. No início, nem existiam presídios femininos, mas apenas alas em penitenciárias masculinas. A segurança pública é uma questão ligada ao homem”.  

Dados sobre mulher e prisão no Brasil

De acordo com o Infopen de 2014, das unidades prisionais do país (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres). Em oito delas não há informação sobre divisão de gênero. 

O estudo ainda mostrou que 34% dos estabelecimentos prisionais femininos dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes. Nos estabelecimentos mistos, somente 6% têm espaço específico para a custódia de gestantes. Quanto à existência de berçário ou centro de referência materno-infantil, 32% das unidades femininas contam com o espaço, enquanto 3% das mistas possuem essa estrutura. 5% de todas as unidades exclusivamente femininas oferecem creche.

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