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Metade dos brasileiros concorda: uma mulher que aborta deve ir para cadeia

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São Paulo, Brazil - maio de 2016, protesto de mulheres Imagem: Getty Images

Natacha Cortêz

do UOL, em São Paulo

04/12/2017 04h00

Você conhece uma mulher que já fez um aborto? É contra ou a favor que mulheres possam decidir por interromper uma gravidez? E se a gravidez for decorrente de um estupro, sua opinião muda? E no caso da vítima da violência ser uma menina de 14 anos? Em tempos de projetos de lei e PECs (como a emenda constitucional 181, votada recentemente na Câmara dos Deputados) que tentam retroceder direitos já garantidos em relação ao aborto, o que de fato pensam os brasileiros sobre o tema?

Metade dos brasileiros concorda que uma mulher que interrompe a gravidez intencionalmente deve ir para a cadeia. A informação faz parte de uma pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira, 4, demonstrando a percepção da população diante de perguntas como as acima.

“A pesquisa não traz um cenário generoso para as mulheres, pelo contrário: só afirma a manutenção do conservadorismo e dos tempos que estamos vivendo”, afirma Marisa Sanematsu, diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, responsável pela análise juntamente com o Instituto Locomotiva. Para obter os dados, 1.600 mulheres e homens acima de 16 anos foram ouvidos, de todas as regiões do País e entrevistados em domicílio.

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45% dos brasileiros conhece uma mulher que realizou um aborto

Mesmo quase metade dos brasileiros afirmando que conhecem ao menos uma mulher que já realizou um aborto, 62% declara ser contra que o aborto seja uma decisão da mulher. A pesquisa ainda mostrou que quanto maior a escolaridade do entrevistado, maiores as chances dele se mostrar favorável ao direito de escolha da mulher. "Não discutimos aborto porque ele é um tema tabu, porque é moralizante. As pessoas evitam saber mais em nome de uma falácia que é a 'defesa da vida do feto'", explica Marisa.

51% das mulheres disseram que “jamais” interromperiam uma gestação. Enquanto isso, 48% dos homens afirmaram que “jamais” deixariam uma mulher interromper a gravidez de um filho deles.

Dentro da lei

No Brasil, interromper uma gestação é apenas permitido por lei em três situações. Gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mãe ou gestação de feto anencéfalo - essa última, uma decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal. Segundo a pesquisa, 67% dos brasileiros é favor do aborto caso a mulher tenha ficado grávida vítima de um estupro. 61% concordam com o procedimento em risco de morte. E no caso do feto ser diagnosticado com alguma doença grave ou incurável - e aí entrou uma nova condição: quando a mulher tem zika - 50% dos entrevistados disseram concordar que a mulher possa realizar o procedimento.

8 em cada 10 brasileiros acreditam que aborto é questão de saúde pública ou direitos

Os resultados do levantamento feito pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva não apontam apenas “a manutenção do conservadorismo acerca do tema”, como diz Marisa, mas expõem “como a população continua se defrontando com contradições sobre essa temática. A dicotomia do que é lei e do que é vida prática”. Ao passo que 8 em cada 10 brasileiros acreditam que aborto é questão de saúde pública ou direitos, 50 % dos mesmos entrevistados concordam que uma mulher que interrompe a gravidez intencionalmente deveria ir para a cadeia. “É o clássico caso do deputado que é contra o aborto na Câmara, mas que é o primeiro a pagar por um procedimento ilegal para uma filha que precisa dele”, comenta.

Em setembro deste ano, Ana Rita Prata, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, levantou quem são as mulheres processadas pelo crime de autoaborto na região. Para Ana, o dado mais alarmante da pesquisa é a questão da "cadeia". "Me chocou porque achei que as pessoas responderiam a essa questão com mais empatia, tentando enxergar a vida da mulher antes da do feto. Isso porque o tema tem sido exaustivamente debatido na imprensa e sociedade. Porém, as pessoas ficam com a resposta mais fácil, que como em todas as outras questões sociais do País, é sempre a solução da cadeia, é a justiça criminal. 'Manda prender que resolve', dizem. Mas não! Essa é uma resposta que não traz resultados transformadores."

Ana ainda destaca que, com leis proibicionistas ou não, o aborto continuará existindo. "Mulheres abortam e vão continuar abortando. Precisamos ser honestos quanto a isso", diz. Segundo ela, "continuar proibindo só vai fazer com que mulheres morram por práticas inseguras e que algumas delas, sempre as negras e pobres, sejam criminalizadas. Não adianta em nada manter a legislação como está, muito menos recrudescê-la, como pede a PEC 181 [que proibiria qualquer tipo de aborto, até mesmo o já previsto em lei]. Se a ideia é proteger a vida do feto, a legalização é a solução".

Ana cita uma estatística de uma série histórica na Romênia como exemplo de "resultados transformadores". "Romênia tinha o aborto legalizado, o teve proibido e voltou a legalizar. O que foi observado é uma redução de abortamentos nos momentos de legalização e, logo, uma redução de morte de fetos. Tudo isso porque as políticas públicas envolvidas na legalização abrangem educação sexual, educação de contracepção e, também, acompanhamento das mulheres que trocam o aborto por, por exemplo, a entrega do bebê para a adoção."

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