Mãe que se recusa a vacinar filha é presa; entenda a polêmica

Uma mãe do Estado americano de Michigan foi condenada a sete dias de prisão depois de ter se recusado a cumprir uma ordem judicial para vacinar o filho.

Rebecca Bredown não queria que o menino, de nove anos, recebesse imunização, apesar de já ter concordado com o procedimento com o pai da criança, de quem é divorciada.

Agora, seu ex-marido recebeu a guarda temporária do filho para vaciná-lo.

A lei de Michigan permite que pais não vacinem ou atrasem a vacinação dos filhos por crenças pessoais. O assunto tem causado polêmica; na Europa e nos Estados Unidos têm havido cada vez mais relatos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

Mas Bredow acabou punida porque descumpriu a ordem judicial emitida após um acordo feito com o pai do menino.

Ela, que também é mãe de outra criança, foi condenada na quarta-feira por desrespeitar a Justiça.

Na semana passada, um juiz havia determinado que Bredow vacinasse seu filho, mas ela descumpriu a ordem judicial.

Após o nascimento do filho, ela e o ex-marido decidiram que espaçariam e atrasariam as vacinas da criança.

O casal se separou em 2008, segundo a rede de TV americana ABC News, mas eles compartilharam a guarda do filho. O pai queria que o menino fosse vacinado.

A juíza responsável pelo caso, Karen McDonald, disse que, embora Bredow fosse a principal responsável pela criança, "o pai tem direito a uma opinião no assunto".

Durante seu julgamento, ela disse que imunizar seu filho "vai contra as minhas crenças" e que se tratava de uma "questão de escolha" e de poder tomar decisões pela saúde de seu filho.

"Eu prefiro ficar atrás das grades defendendo o que acredito, do que aceitar o que eu fortemente não acredito", acrescentou Bredow.

Defensores da antivacinação - cujos argumentos vêm sendo largamente desmentidos pela comunidade médica - temem que o procedimento possa prejudicar as crianças, podendo ser a causa do autismo. Muitos também citam razões religiosas.

As taxas de imunização de crianças em Michigan estão entre as mais baixas dos Estados Unidos. O Estado ocupa a 43ª posição no ranking de vacinação de crianças dos 50 Estados americanos, segundo o site local de notícias Mlive.

Barbara Loe Fisher, presidente da ONG National Vaccine Information Center, afirmou à BBC que essa não é a primeira vez que um pai é preso por se recusar a vacinar uma criança.

Diferentemente do Brasil, o governo federal dos Estados Unidos não legisla sobre a imunização de crianças, e se restringe a emitir recomendações. Cabe aos Estados e às escolas criar regras específicas.

Se um pai não cumprir com as diretrizes de vacinação da escola, a criança não pode frequentar aulas e os responsáveis podem ser presos acusados de evasão escolar.

Por essa razão, muitos pais que defendem a antivacinação escolhem ensinar seus filhos em casa, explica Fisher à BBC.

Brasil

No Brasil, o movimento antivacinação também vem crescendo e seria um dos fatores que explicaria a queda de cobertura vacinal da população.

No ano passado, a taxa de imunização foi a pior dos últimos 12 anos: 84% no total, contra meta de 95%, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dados de 2016 são parciais até outubro, mas emitidos após a campanha nacional de multivacinação, finalizada em setembro.

O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu amplo programa de imunização, que disponibiliza vacinas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) teve início com quatro tipos de vacina e hoje oferece 27 à população, sem qualquer custo. Nem mesmo a crise econômica afeta o bilionário orçamento da iniciativa, estimado em R$ 3,9 bilhões para 2017.

Por lei, a vacinação do calendário-básico, definida pelo Ministério da Saúde, é obrigatória, exceto em casos de apresentação de atestado Médico de contraindicação.

Neste sentido, pais que deixem de vacinar os filhos estariam cometendo infrações contra a saúde pública.