Vida saudável

Polêmica cirurgia de Romário rende processos a médico, mas não é ilegal

Reprodução/Instagram
Foto de Romário gerou especulação sobre seu estado de saúde Imagem: Reprodução/Instagram

Aiuri Rebello e Thamires Andrade

Do UOL

28/01/2017 04h00

A cirurgia para controle de diabetes, pela qual passou o senador Romário (PSB-RJ), gerou muito debate depois que o ex-atacante postou uma foto na praia, visivelmente mais magro e abatido, no início de ano. Além de gerar polêmica entre os especialistas, interposição ileal é alvo de processos na Justiça e questionamento de órgãos representativos. 

O responsável pelo procedimento é o médico Áureo Ludovico de Paula. Familiares de sete pacientes de Ludovico alegam que os parentes morreram em decorrência de complicações da cirurgia, e outras sete declaram ter ficado com sequelas graves. O MPF (Ministério Público Federal) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) receberam as reclamações e pedem que a técnica seja proibida até que estudos científicos comprovem a eficácia e segurança do procedimento.

Apesar desses questionamentos, o médico pode realizar normalmente o procedimento, pois tem amparo judicial para isso. Em sua defesa, Áureo Ludovico de Paula afirma que "centenas e centenas de pessoas foram beneficiadas pelo procedimento", sem citar um número preciso. Entenda a polêmica:

Repercussão começou com cirurgia em Faustão

Áureo ficou nacionalmente famoso depois que a revista Veja publicou uma reportagem de capa com o médico, em 2007, em que afirmava que uma cirurgia experimental desenvolvida por ele poderia ser uma revolução no tratamento do diabetes tipo 2. Em 2009, ele ganhou novamente visibilidade depois de realizar uma outra cirurgia: a de redução de estômago no apresentador Fausto Silva, da Rede Globo. No caso do apresentador, o objetivo da operação era a perda de peso.

Em 2010, MPF e CFM entraram com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Goiás (o médico atua em Goiânia) para proibir de Paula de fazer a interposição ileal. O procedimento assemelha-se a uma cirurgia bariátrica convencional. A diferença da técnica está na recolocação do íleo (fim do intestino delgado) entre o duodeno e o jejuno, o que aumentaria a produção de hormônios da saciedade e melhoraria o diabetes.

Para o médico, o motivo da técnica ser tão procurada é sua taxa de sucesso. “Existe um problema: diabetes. Você pode ir no melhor clínico do mundo. Ele vai dar remédios para controle, mas você terá zero por cento de cura. Aí você vai ao meu consultório e a cirurgia que eu faço dá de 85% a 90% de cura. É claro que o paciente vai tender para cá. Claro que o risco com a cirurgia é maior do que com o remédio. Afinal, não tem procedimento cirúrgico sem risco algum. Mas a pessoa que sofre da doença consegue balancear os prós e contras e acaba optando pela cirurgia, pois a chance de se curar e resolver o problema é maior”, explica.

Por que MPF e CFM querem barrar a cirurgia?

De acordo com a ação movida pelo MPF, o procedimento nunca passou pelos protocolos de aprovação necessários no país, não é reconhecido pelo CFM e pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) e deveria ser classificado e feito de forma experimental --o que submeteria o trabalho a uma série de regras de controle e análise de resultados antes de ser aprovado e oferecido sem controvérsias. Mais do que isso, considerada experimental, a cirurgia deveria ser oferecida gratuitamente (com o paciente também sem receber nada). Ainda em 2010, a Justiça concedeu uma liminar proibindo Áureo de realizar o procedimento, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada operação ilegal.

Em entrevista ao UOL, de Paula afirma que a cirurgia sempre foi legal e nunca experimental. “Até porque a cirurgia de interposição ileal foi descrita e publicada na revista “Annals of Surgery”, em 1928. A interposição ileal, como tratamento para obesidade, foi realizada inicialmente em 1985. Então esse termo experimental sofreu um alargamento impreciso, talvez tenha sido utilizado para chocar: ‘Fulano fez algo experimental em pleno século 21”, diz.

O CFM explicou, em nota à reportagem, como configura como experimental a cirurgia. "Essa técnica, que pode ser empregada no tratamento de casos de obesidade mórbida, no entanto, não é reconhecida pelo CFM para tratamento de doenças metabólicas. Com essa finalidade, ela pode ser realizada apenas em caráter experimental", afirma a posição do conselho. 

No entanto, o médico não vê a atitude do CFM como algo negativo. “Prefiro acreditar que foi uma avaliação conservadora do assunto, não quero ficar vendo coisas ocultas negativas. Já o MPF comprou essa ideia do experimental que veio do conselho, por isso, entraram com essa ação contra. Os médicos da câmara técnica do CFM viraram peritos judiciais e embasaram a decisão dos juízes federais dizendo que não era experimental”, explica.

Proibição foi suspensa e o médico voltou a fazê-la em 2014

Em 2014, no julgamento do mérito da questão, o juiz substituto da 8ª Vara Federal, Felipe Andrade Gouvêa, suspendeu a proibição e deu ganho de causa ao médico e ao CRM-GO (Conselho Regional de Medicina de Goiás), que também era alvo da ação por permitir o trabalho experimental do cirurgião sem restrições. Em sua sentença, o juiz alega que um comitê de especialistas chegou à conclusão que a cirurgia não é experimental, pois combina várias técnicas já aprovadas, e que Áureo é reconhecido com citações em mais de 400 publicações científicas internacionais. O MPF e CFM recorreram, pois o procedimento não passou pelo protocolo de aprovação, e ainda não há nova sentença. O conselho federal segue recusando-se a reconhecer a cirurgia.

“A Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa”, diz nota divulgada pela entidade na época. “O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas.”

Após a repercussão da cirurgia feita por Áureo no senador Romário, a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) divulgou nota endossando a posição do CFM: “É importante deixar claro à população que o procedimento pelo qual Romário passou, que foi a cirurgia de interposição ileal, ainda está em fase experimental no Brasil e não deve ser indicada fora de um protocolo de estudo aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).”

Processos contra o médico

De acordo com o advogado Marcelo de Resende, o doutor Áureo não explica aos pacientes que sua técnica cirúrgica é experimental e, portanto, dos riscos adicionais envolvidos no procedimento. “Ele realiza essas cirurgias sem nunca ter submetido o procedimento aos órgãos de regulamentação e o pior, sem explicar isso para os pacientes”, diz o advogado. “São dezenas de vidas destruídas. Tem muito mais vítimas que estas do processo do MPF e do CFM. Semana passada mesmo eu fiquei sabendo que morreu mais um”, afirma Resende.

Em um dos casos denunciados pelo advogado e familiares ao CRM-GO e ao MPF, uma paciente de 54 anos que sofria de diabetes viu uma entrevista do médico na TV e resolveu tentar. Ela teve uma perfuração de divertículo, passou por outras três cirurgias, mas morreu em 2006. Em outro caso, um paciente fez o procedimento com o médico em 2009. Após complicações na operação, ficou em estado vegetativo até o ano passado, quando morreu.

Segundo o advogado, quando a Justiça liberou o procedimento em 2014, o CRM-GO encerrou todas as investigações que estavam em curso no órgão depois de denúncias de supostas vítimas ou familiares. “Hoje, defendo dois clientes na Justiça Civil de Goiás. Em um processo, onde o operado ficou inválido, ganhamos uma indenização de R$ 50 mil e estamos recorrendo. No outro não há sentença até hoje.”

A reportagem do UOL não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do CRM-GO para comentar a polêmica e explicar os procedimentos a respeito do doutor Áureo.

Em sua defesa, de Paula destaca que foi absolvido de todos os processos relacionados à técnica. “Eles já foram julgados e fui absolvido por unanimidade. Os riscos são inerentes ao procedimento. Não há nenhuma chance de um procedimento médico ser sem risco algum. E os pacientes diabéticos, por si só, já são pacientes de risco. Os problemas com as operações foram expostos, julgados e absolvidos. O procedimento é eficaz, mas tem um risco a ser considerado”, explica.

Romário está bem? O que ele diz?

O ex-jogador não se pronunciou publicamente até agora sobre a repercussão. Chegou a colocar algumas fotos mais magro em seu Instagram, mas depois as retirou. De acordo com sua assessoria de imprensa, o senador Romário “está ótimo” depois de passar pelo procedimento cirúrgico e se sente muito bem.

De Paula afirma que segue acompanhando o senador rotineiramente e que ele encontra-se bem, “curado ou em remissão do diabetes, colesterol elevado e outros problemas”. Segundo o médico, o ex-jogador está com peso ideal para sua altura e tem jogado futebol desde o 12º dia após a cirurgia por via laparoscópica.

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